STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos

Nos EUA, juíza perde o cargo por ajudar promotores

Juíza foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado. Nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a promotoria

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

improbidade administrativa, afastou do cargo o prefeito de Rio Largo (AL)

Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS

O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados

Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.

Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo

perseguições políticas e a destituição indevida de cargo público

Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão

Prefeito piauiense perde o cargo em ação por infidelidade partidária

A PRE/PI defende a tese de que a simples expulsão de determinado partido, por si só, não demonstra justa causa de desfiliação, sendo necessária uma leitura atenta de cada caso para saber, de fato, as causa da expulsão